Julgados Comentados De Direito Do Consumidor ​

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Autores: Guilherme Francisco Souza Amaral, Izabela Sedlmaier Souza, Larissa De Paula, Xavier De Figueiredo, Marcela France Zaidman, Nayene Ludmila Gonçalves Sellera, Rogério De Cássio Neves Ferreira Filho .

As relações consumeristas são, em razão de sua natureza, provavelmente o tipo de relação jurídica mais constantemente praticada no dia-a-dia dos núcleos urbanos. Como consequência, a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a essa seara é, em termos quantitativos e qualitativos, das mais ricas e singulares dentro dos ramos do conhecimento jurídico. O objetivo do presente trabalho é trazer à tona alguns dos principais e mais recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, comentando-os segundo a análise doutrinária e explorando as diversas maneiras pelas quais esses enunciados jurisprudenciais terminam por transformar, emendar e até contrariar nossa noção sobre os elementos jurídicos inerentes aos diversos tipos de contratos de consumo.

 

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